Política de privacidade

Política de Privacidade

KALIATTA | Creative Studio

Última atualização: 24 de outubro de 2026

1. Responsável pelo tratamento de dados

A KALIATTA | Creative Studio, disponível em www.kaliatta.pt, é uma marca explorada por Narcisa Arao Caliata, Empresária em Nome Individual (ENI), NIF 299825540, responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da sua atividade.

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, o contacto é:

Email: mkt@kaliatta.pt

2. Dados pessoais recolhidos

No âmbito da utilização do website e da contratação dos nossos serviços, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

Nome e endereço de email.
Dados de faturação necessários à emissão dos documentos fiscais.
Informações relacionadas com encomendas, pagamentos e serviços contratados.
Informações fornecidas através de formulários ou comunicações.
Materiais enviados para a criação dos designs, incluindo logótipos, imagens, textos e referências.
Dados técnicos de navegação, conforme as funcionalidades utilizadas no website.

A KALIATTA procura recolher apenas os dados necessários à prestação dos seus serviços e ao cumprimento das obrigações legais.

3. Finalidades e fundamentos legais

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

Gestão de encomendas e prestação de serviços: processamento das compras, recolha do briefing, criação dos designs, revisões e entrega dos trabalhos. O fundamento legal é a execução do contrato ou a realização de diligências pré-contratuais.

Faturação e cumprimento de obrigações legais: emissão e conservação dos documentos fiscalmente exigidos. O fundamento legal é o cumprimento de obrigações legais.

Apoio ao cliente: resposta a pedidos, dúvidas e reclamações. O tratamento poderá basear-se na execução contratual, em obrigações legais ou em interesses legítimos, conforme a situação.

Segurança do website: prevenção de fraude, proteção das encomendas e funcionamento seguro da loja, com fundamento nos interesses legítimos aplicáveis.

Comunicações de marketing: envio de novidades ou comunicações promocionais quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável, respeitando o direito de oposição.

4. Pagamentos

Os pagamentos realizados no website são processados através da Viva.com Smart Checkout, de acordo com os métodos disponibilizados no momento da compra.

Os dados necessários ao processamento das transações poderão ser tratados pelo prestador de serviços de pagamento, nos termos das suas próprias condições e políticas de privacidade.

A KALIATTA não necessita de aceder aos dados completos dos cartões bancários utilizados pelos clientes.

5. Plataforma de comércio eletrónico

O website utiliza a plataforma Shopify para apresentar os serviços, gerir encomendas e disponibilizar funcionalidades de comércio eletrónico.

A Shopify poderá tratar dados pessoais necessários ao funcionamento da loja, de acordo com as funções que desempenha e com os termos e políticas aplicáveis.

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados, na medida do necessário, com prestadores de serviços que apoiam a atividade da KALIATTA, incluindo:

Plataforma de comércio eletrónico.
Prestadores de serviços de pagamento.
Serviços de alojamento, comunicação e email.
Prestadores de serviços de faturação e apoio contabilístico, quando aplicável.
Entidades públicas, quando exista obrigação legal.

A KALIATTA não vende dados pessoais dos seus clientes.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente obrigatórios.

Os dados relacionados com faturação e obrigações fiscais serão conservados durante os prazos previstos na legislação aplicável.

Os materiais fornecidos para a execução dos trabalhos e as comunicações associadas às encomendas serão conservados pelo período necessário à prestação do serviço, ao acompanhamento do cliente e à defesa de direitos legítimos, respeitando os princípios de necessidade e proporcionalidade.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os titulares poderão exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

Acesso aos seus dados pessoais.
Retificação de dados incorretos ou incompletos.
Apagamento dos dados, quando legalmente admissível.
Limitação do tratamento.
Oposição ao tratamento.
Portabilidade dos dados.
Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.

Os pedidos poderão ser enviados para mkt@kaliatta.pt.

O exercício destes direitos não prejudica as obrigações legais de conservação de determinados dados.

O titular poderá ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, nomeadamente a navegação, a gestão do carrinho de compras, a segurança e a finalização das encomendas.

Poderão também existir cookies destinados a análise estatística, personalização ou publicidade, dependendo das funcionalidades e aplicações efetivamente utilizadas na loja.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website poderão ser utilizados nos termos legalmente permitidos.

A utilização de cookies não essenciais dependerá, quando exigido por lei, do consentimento prévio do visitante, que deverá poder ser recusado ou retirado.

As opções de consentimento e preferências de privacidade serão disponibilizadas através dos mecanismos existentes no website, quando aplicáveis.

10. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços utilizados pela KALIATTA poderão tratar ou armazenar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando existam transferências internacionais sujeitas ao RGPD, deverão ser utilizados os mecanismos legais adequados, incluindo decisões de adequação ou garantias apropriadas, conforme aplicável.

11. Segurança dos dados

A KALIATTA adota medidas organizativas e técnicas adequadas à natureza dos dados tratados, procurando proteger a informação contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode, contudo, garantir segurança absoluta.

12. Dados de menores

Os serviços da KALIATTA destinam-se à contratação por pessoas com capacidade legal para celebrar contratos.

A KALIATTA não pretende recolher intencionalmente dados pessoais de menores sem fundamento legal adequado.

13. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações aos serviços, às tecnologias utilizadas ou às obrigações legais.

A versão atualizada será disponibilizada neste website, com indicação da data da última revisão.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais: